Ementa: “Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento em Hospitais Particulares, no Município de Campinas dá outras providências”.
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de Coletores de Lixo nos terminais de ônibus e estação de transferência no âmbito do Município de Campinas dá outras providências”.
Ementa: ” Dispõe sobre a disponibilização no site oficial da prefeitura municipal de Campinas, de informações sobre os processos administrativos de empreendimentos imobiliários aprovados e dá outras providências”
Ementa: ” Institui o programa de adaptação de vias públicas para idosos e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 121/2012 – “Dispõe sobre a inutilização e descartes das embalagens, utilizadas no armazenamento de produtos saneantes desinfestantes de empresas especializadas no controle de vetores e pragas urbanas”
Projeto de Lei nº117/2012- “Institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia”
Projeto de Lei nº 89/2012 – “Estabelece obrigatoriedade da compensação das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014″
Palestra ” Consumo Consciente”
Aprovado em 1ª discussão do plenário da Câmara, onde torna obrigatória no município de Campinas a utilização da madeira proveniente de reflorestamento pelas empresas que fabricam artefatos de madeira das Linhas Hospitalar, Sorveteria e Eventos.
Aprovado Projeto de Lei Ordinária nº 76/11, “que dispõe sobre a criação do cadastro municipal dos produtores orgânicos e dá outras providências.
REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PARQUE DAS UNIVERSIDADES
Comissão Processante – Relatório Final
Relatório Final da CEE sobre o Orçamento Municipal 2012
Comissão de Meio Ambiente encerra suas atividades em 2011 com palestra sobre “Saneamento Sustentável”
Comissão Parlamentar de Inquérito Saúde
Comissão Processante
Comissão Processante
Comissão Meio AmbienteLeis Aprovadas»
Lei Nº 14.220 de 14 de Março de 2012 que institui, no âmbito do município de Campinas, a Campanha Permanente de Incentivo ao Fumo Nacional do Idoso. (0)
A lei visa incentivar pessoas físicas e jurídicas a doarem recursos financeiros ao Fundo Nacional do Idoso. Essa doação seria abatida no Imposto de Renda.
- Lei Nº 14.207 de 8 de Março de 2012. Autoriza o executivo municipal a instituir o “Programa Municipal de Orientação Nutricional” e dá outras providências.
- Lei Nº 14.166 de 05 de Dezembro de 2011 que Acrescenta Parágrafo ao artigo 1º da Lei Nº 13.542, de 23 de Março de 2009, que “Dispõe sobre a instalação, reinstalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche, compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de veículos e dá outras providências”.
- Agora é Lei , carrinhos de compras com cadeiras terá que ter dispositivo de segurança para fixação e acomodação segura para crianças.
Notícias»
Ementa: “Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento em Hospitais Particulares, no Município de Campinas dá outras providências”. (0)
É notório o descaso com que os usuários tanto do sistema único de saúde quanto dos Planos de Saúde, são tratados todas as vezes que necessitam serem atendidos nas emergências dos hospitais em nossa cidade. Os hospitais da rede particular tem que se adequar a um sistema que possa atingir índices melhores de humanização nos [...]
- Ementa: “Dispõe sobre a instalação de Coletores de Lixo nos terminais de ônibus e estação de transferência no âmbito do Município de Campinas dá outras providências”.
- Ementa: ” Dispõe sobre a disponibilização no site oficial da prefeitura municipal de Campinas, de informações sobre os processos administrativos de empreendimentos imobiliários aprovados e dá outras providências”
- Ementa: ” Institui o programa de adaptação de vias públicas para idosos e dá outras providências”.
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